Habeas Corpus 0043476-94.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

RHANYEL SENA DE SOUSA DIAS

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 13:05

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500598/2025

03/06/2025, 10:01

Protocolizada Petição 500598/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 09:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 231022/2025 - AgRg

02/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0231022 - AgRg no HC 890939 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 17:50

Conhecido o recurso de RHANYEL SENA DE SOUSA DIAS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00231022/2025 - AgRg no HC 890939/GO

28/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

30/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:52

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00231022/2025 - AgRg no HC 890939/GO

28/04/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

14/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 325483/2025

11/04/2025, 18:36

Protocolizada Petição 325483/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025

11/04/2025, 18:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 257189/2025

26/03/2025, 17:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/03/2025, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 13:10

DECISÃO LIMINAR

•21/02/2024, 19:40

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