Agravo em Recurso Especial 5854001-68.2023.8.09.0134 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

EMANUEL TASSIO PIRES ROCHA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

JEAN CARLOS ALVES DA SILVA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

08/04/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 16:53

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JOAO PAULO SOARES BATISTA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SANDRO FERREIRA LOPES REZENDE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285489/2025

02/04/2025, 12:21

Protocolizada Petição 285489/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 12:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

29/03/2025, 10:50

Não conhecido o recurso de EMANUEL TASSIO PIRES ROCHA

29/03/2025, 10:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 00:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/03/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2025, 08:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 242631/2025

24/03/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:12

Protocolizada Petição 242631/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2025

21/03/2025, 20:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2025, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2025, 22:00

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