Agravo em Recurso Especial 5760401-48.2023.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUCAS SILVA DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

HELIO DONIZETE DOS SANTOS SILVA

TERCEIRO

Movimentacoes

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 562647/2025

18/06/2025, 20:01

Protocolizada Petição 562647/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025, 19:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOAO NASCIMENTO DOS SANTOS

TERCEIRO

LAYD JANNY MONTEIRO BASTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RICARDO BORGES ROCHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/03/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 268783/2025

28/03/2025, 16:21

Protocolizada Petição 268783/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025, 15:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/03/2025, 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

10/03/2025, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025, 00:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

06/03/2025, 21:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2025, 21:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h