Habeas Corpus 0063228-18.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Partes do Processo

GESSY JAMES DA SILVA DE MELO

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MAILSON GOMES HOLANDA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GESSY JAMES DA SILVA DE MELO

OAB/GO 032057•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 15:23

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227969/2025

18/03/2025, 20:01

Protocolizada Petição 227969/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 19:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:01

Denegado o Habeas Corpus a MAILSON GOMES HOLANDA (PRESO)

14/03/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/03/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025, 07:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 202459/2025

12/03/2025, 07:41

Protocolizada Petição 202459/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

11/03/2025, 22:07

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 180756/2025

06/03/2025, 17:01

Protocolizada Petição 180756/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/03/2025

06/03/2025, 16:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 171081/2025

28/02/2025, 16:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 09:30

DECISÃO LIMINAR

•26/02/2025, 16:10

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