—

Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

MARCOS SERGIO SANTOS MOURA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ALESSANDRO DA SILVA CALDAS

TERCEIRO

LUAN AURELIO GONCALVES FIGUEIREDO

TERCEIRO

PAULO GUSTAVO FERNANDES DA PAIXAO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS SERGIO SANTOS MOURA

OAB/GO 026311•Representa: ATIVO

RAFAEL CARDOSO SILVA

OAB/GO 066851•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 09:44

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247974/2025

Protocolizada Petição 247974/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 191945/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191945 - AgRg no HC 983887 - Publicação prevista para 24/03/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de ALESSANDRO DA SILVA CALDAS e não-provido ,por unanimidade , pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - Petição Nº 00191945/2025 - AgRg no HC 983887/GO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210578/2025

Protocolizada Petição 210578/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 191945/2025

Protocolizada Petição 191945/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

legal