Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5999716-24.2024.8.09.0000 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

BERNARDO BATISTA DE OLIVEIRA ARAUJO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

11/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/03/2025, 15:23

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LETICIA CAROLINE SANTIAGO DE MOURA JUSTINO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175642/2025

05/03/2025, 15:26

Protocolizada Petição 175642/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:31

Expedição de Ofício nº 052620/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara do Crime, Juizado Especial Criminal e Fazendas Públicas de Acreúna - GO comunicando decisão

26/02/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 16:10

Conhecido o recurso de BERNARDO BATISTA DE OLIVEIRA ARAUJO e não-provido

26/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/02/2025, 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025, 07:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 157209/2025

26/02/2025, 06:51

Protocolizada Petição 157209/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025, 23:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1102888/2024

11/12/2024, 13:21

Protocolizada Petição 1102888/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/12/2024

11/12/2024, 13:06

Documentos

Ofício

•26/02/2025, 16:57

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 16:10

DECISÃO LIMINAR

•09/12/2024, 17:40

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