Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5817345-36.2024.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ELIENE ALVES DA SILVA VILELA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

23/04/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 09:56

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192838/2025

10/03/2025, 12:26

Protocolizada Petição 192838/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 12:08

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1010195/2024 - AgRg

05/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1010195 - AgRg no RHC 205830 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 15:00

Conhecido o recurso de ELIENE ALVES DA SILVA VILELA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01010195/2024 - AgRg no RHC 205830/GO

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:55

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01010195/2024 - AgRg no RHC 205830/GO

16/12/2024, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/12/2024, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1061669/2024

29/11/2024, 18:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•19/10/2024, 15:20

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