Agravo em Recurso Especial 5029751-82.2023.8.09.0011 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

ANDRE LUIZ OLIVEIRA BELO

Reu

VANICY ROCHA DIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

08/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 15:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 321339/2025

10/04/2025, 19:51

Protocolizada Petição 321339/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025, 19:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 244412/2025 - AgRg

07/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0244412 - AgRg no AREsp 2695314 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 17:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/04/2025, 08:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 244412/2025 - AgRg no AREsp 2695314

01/04/2025, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 244412/2025

24/03/2025, 11:21

Protocolizada Petição 244412/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2025

24/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187868/2025

07/03/2025, 17:01

Protocolizada Petição 187868/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 19:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h