Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5830357-20.2024.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

EDUARDO MODA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO

OAB/GO 039028•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/03/2025, 12:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194743/2025

10/03/2025, 16:36

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Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição 194743/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 16:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1072525/2024 - AgRg

05/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1072525 - AgRg no RHC 207723 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de EDUARDO MODA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01072525/2024 - AgRg no RHC 207723/GO

26/02/2025, 23:59

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 16984/2025

10/01/2025, 17:46

Protocolizada Petição 16984/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 10/01/2025

10/01/2025, 17:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:14

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01072525/2024 - AgRg no RHC 207723/GO

16/12/2024, 12:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (Expediente Avulso)

04/12/2024, 13:02

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 202 teve início em 25/11/2024 e término em 29/11/2024, e a petição n. 1072525/2024 (AgRg) foi protocolizada em 03/12/2024.

04/12/2024, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS em 02.12.2024, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fls. 202-204. Certifico, ainda, que no dia 03.12.2024 foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a petição n. 1072525/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

04/12/2024, 12:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 16:30

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