Recurso Ordinário em Habeas Corpus 6094012-05.2024.8.09.0011 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUZIOMAR SOUZA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

27/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 13:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

OAB/DF 0000000•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520675/2025

07/06/2025, 06:01

Protocolizada Petição 520675/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2025

07/06/2025, 01:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:01

Prejudicado o recurso de LUZIOMAR SOUZA DA SILVA (PRESO)

03/06/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

03/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/06/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 498228/2025

02/06/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2025, 17:45

Protocolizada Petição 498228/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

02/06/2025, 17:27

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 178400/2025

06/03/2025, 11:51

Protocolizada Petição 178400/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/03/2025

06/03/2025, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 20:20

DECISÃO LIMINAR

•28/02/2025, 15:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h