Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5931469-32.2024.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

VICENTE ROMAO BATISTA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/08/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 15:23

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THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA SIFFERMANN

OAB/GO 040724•Representa: ATIVO

GENISSON COSTA SILVA CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THAINA NUNES COSTA NEVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619488/2025

04/07/2025, 10:26

Protocolizada Petição 619488/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025, 10:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 23:00

Denegado o Habeas Corpus a VICENTE ROMAO BATISTA

30/06/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/04/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 313665/2025

09/04/2025, 17:11

Protocolizada Petição 313665/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025, 16:42

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 200468/2025

11/03/2025, 16:31

Protocolizada Petição 200468/2025 (OF - OFÍCIO) em 11/03/2025

11/03/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 23:00

DECISÃO LIMINAR

•07/03/2025, 15:20

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