Agravo em Recurso Especial 5401323-30.2020.8.09.0011 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, TRIBUNAL DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS (PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM REGIME ABERTO)

Partes do Processo

ERISDAN AUGUSTINHO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/04/2025, 07:22

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183478/2025

06/03/2025, 22:11

Protocolizada Petição 183478/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 21:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1033315/2024 - AgRg

06/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1033315 - AgRg no AREsp 2758605 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 08:30

Conhecido o recurso de ERISDAN AUGUSTINHO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01033315/2024 - AgRg no AREsp 2758605/GO

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:13

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01033315/2024 - AgRg no AREsp 2758605/GO

16/12/2024, 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/12/2024, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1090804/2024

09/12/2024, 11:41

Protocolizada Petição 1090804/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2024

09/12/2024, 11:28

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1045438/2024

25/11/2024, 19:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/02/2025, 08:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 10:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 21:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h