Habeas Corpus 0068679-24.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

JEFFERSON VIEIRA VASCONCELOS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

TANIO VAZ DA SILVA

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JEFFERSON VIEIRA VASCONCELOS

OAB/GO 055802•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 15:03

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404167/2025

08/05/2025, 16:56

Protocolizada Petição 404167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 16:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 220515/2025 - AgRg

07/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0220515 - AgRg no HC 985303 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 16:50

Conhecido o recurso de TANIO VAZ DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00220515/2025 - AgRg no HC 985303/GO

30/04/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 338008/2025

22/04/2025, 08:01

Protocolizada Petição 338008/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

15/04/2025, 19:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

28/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:57

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220515/2025 - AgRg no HC 985303/GO

26/03/2025, 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/03/2025, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 220515/2025

17/03/2025, 16:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2025, 15:00

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