Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5597884-62.2024.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DIONAS HENRIQUE CARDOSO BORGES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/03/2025, 12:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188728/2025

07/03/2025, 18:56

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Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição 188728/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 18:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 783336/2024 - PET

06/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:46

Julgado improcedente o pedido de DIONAS HENRIQUE CARDOSO BORGES - Petição Nº 2024/00783336 - PET no RHC 202286

28/02/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0783336 - PET no RHC 202286 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 17:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (Expediente Avulso)

09/09/2024, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS em 20.08.2024, após o trânsito em julgado da r. Decisão de e-STJ fl. 290. Certifico, ainda, que, em 09.09.2024, foi recebida na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal a Petição n. 783336/2024 (PETIÇÃO), que foi juntada aos autos do presente expediente avulso para a devida apreciação.

09/09/2024, 12:57

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista que o Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, atualmente, não permite a confecção de Minuta para despacho de petições classificadas como IMPUGNAÇÃO esta Coordenadoria procedeu a retificação da classificação da peça (IMP 783336/2024) para Petição, com intuito de possibilitar a realização do referido procedimento.

09/09/2024, 12:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 783336/2024 (Expediente Avulso)

09/09/2024, 12:55

Protocolizada Petição 783336/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2024

09/09/2024, 12:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

20/08/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693616/2024

16/08/2024, 17:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2024, 16:30

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