Agravo em Recurso Especial 0093574-72.2023.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES

Autor

DULCE MARIA PINHEIRO GUIMARAES PALHARES

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/10/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 18:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ABBY

OAB/RJ 134676•Representa: ATIVO

PEDRO LUIS FERREIRA DA SILVA CORREA E CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO ANDRADE SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO

OAB/RJ 104030•Representa: PASSIVO

NATALIA GONCALVES SILVA LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES e DULCE MARIA PINHEIRO GUIMARAES PALHARES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 23/09/2025.

19/09/2025, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:05

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:09

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 41217/2025

23/01/2025, 16:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/01/2025, 19:40

-

•09/12/2024, 15:31

-

•09/12/2024, 15:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2024, 15:31

-

•09/12/2024, 15:31

-

•09/12/2024, 15:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/12/2024, 15:31

-

•09/12/2024, 15:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2024, 15:31

-

•09/12/2024, 15:31

-

•09/12/2024, 15:31

-

•09/12/2024, 15:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h