Recurso Especial 0032313-73.2000.4.03.6182 - STJ | JusConsulta

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TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/08/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 15:23

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FABIO CAON PEREIRA

OAB/SP 234643•Representa: PASSIVO

HANDERSON ARAUJO CASTRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:02

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

20/06/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

20/06/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 19:03

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/01/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

10/01/2025, 16:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/06/2025, 15:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/01/2025, 16:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/01/2025, 16:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/01/2025, 16:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/01/2025, 16:51

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