Agravo em Recurso Especial 0045730-05.2019.8.19.0021 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Embargos à Execução Fiscal · DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Autor

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CAROLINA MARIA MATHEUS MARCOVECCHIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LYRIA TAVARES GRANGEIRO LEITE ATUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TATIANA CARVALHO SEDA

OAB/SP 148415•Representa: ATIVO

HOLMES GUILHERME DUARTE RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

15/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2026

19/03/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:48

Incluído em pauta para 09/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

17/03/2026, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

31/01/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025, 09:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2025

31/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2025

29/01/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025, 21:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/04/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/01/2025, 21:50

-

•16/12/2024, 10:20

-

•16/12/2024, 10:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2024, 10:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/12/2024, 10:20

-

•16/12/2024, 10:20

-

•16/12/2024, 10:20

-

•16/12/2024, 10:20

-

•16/12/2024, 10:20

-

•16/12/2024, 10:20

-

•16/12/2024, 10:20

-

•16/12/2024, 10:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h