Agravo em Recurso Especial 1512926-51.2021.8.26.0050 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialEstelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

GIVANILDO OLIVEIRA MACHADO

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 14:43

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MICHELE SILVA DE ALMEIDA

Reu

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 833459/2025

08/09/2025, 12:01

Protocolizada Petição 833459/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 11:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 34555/2025 - AgRg

08/09/2025, 00:37

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0034555 - AgRg no AREsp 2753142 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 14:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2025, 07:26

Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 34555/2025 - AgRg no AREsp 2753142

02/09/2025, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 562588/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir como representante processual da parte solicitante o advogado nomeado pelo substabelecimento sem reservas de e-STJ fl. 1259.

23/06/2025, 09:47

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 562588/2025

18/06/2025, 19:21

Protocolizada Petição 562588/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/06/2025

18/06/2025, 19:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 22:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/09/2024, 11:37

-

•20/09/2024, 11:37

-

•20/09/2024, 11:36

-

•20/09/2024, 11:36

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•20/09/2024, 11:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/09/2024, 11:36

-

•20/09/2024, 11:36

-

•20/09/2024, 11:36

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•20/09/2024, 11:36

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•20/09/2024, 11:36

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•20/09/2024, 11:36

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•20/09/2024, 11:35

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