Apelação Cível 6046649-20.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 43.280,54

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA JOSE DE SOUSA DO ROSARIO

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Reu

FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 13:28

Baixa Definitiva

13/02/2026, 13:28

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BANCO BMG S.A

Reu

Advogados / Representantes

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS

OAB/AP 3409•Representa: ATIVO

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

OAB/AP 3058•Representa: ATIVO

PAULO VINICIUS DA COSTA CARDOSO

OAB/AP 5643•Representa: ATIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 09

12/02/2026, 10:39

Recebidos os autos

12/02/2026, 10:39

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 10:38

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA DO ROSARIO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

26/01/2026, 09:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

26/01/2026, 09:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

26/01/2026, 09:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•04/10/2024, 20:16

TipoProcessoDocumento#64

•08/01/2025, 11:07

TipoProcessoDocumento#62

•08/05/2025, 12:26

TipoProcessoDocumento#216

•21/05/2025, 13:37

TipoProcessoDocumento#74

•11/09/2025, 18:18

TipoProcessoDocumento#63

•12/01/2026, 10:49

TipoProcessoDocumento#64

•16/01/2026, 11:57

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