Procedimento do Juizado Especial Cível 6037226-02.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 37.864,45

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ALMIR REZENDE

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

Advogados / Representantes

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO

OAB/AP 3006•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 07:25

Transitado em Julgado em 13/08/2025

15/08/2025, 07:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão

15/08/2025, 07:25

Decorrido prazo de ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:13

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3 - Dispositivo ISSO POSTO, com base na fundamentação acima e pelo livre convencimento que formo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 321 c/c art. 485, I, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, em observância ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Após o trânsito em julgado e demais cautelas legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se.

29/07/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

28/07/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 08:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO em 14/07/2025 23:59.

25/07/2025, 14:36

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/07/2025, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025

24/07/2025, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais, proposta por Almir Rezende contra o Banco BMG S/A, sob alegação de que foi vítima de fraude consistente na celebração de contrato de cartão de crédito consignado mediante assinatura falsificada. Pois bem. Da análise da petição inicial, constato que ela carece de documentos indispensáveis à adequada instrução e formação do contraditório, bem como de elementos essenciais à liqu

23/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

18/06/2025, 18:30

Documentos

Outros Documentos

•16/06/2025, 21:14

Decisão

•18/06/2025, 18:30

Sentença

•28/07/2025, 11:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h