Recurso Inominado Cível 6016194-38.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.383,10

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

LUCIANO TORRES DA SILVEIRA

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

04/03/2026, 08:23

Baixa Definitiva

04/03/2026, 08:23

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RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS

OAB/AP 5859•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 03/03/2026

04/03/2026, 08:22

Juntada de Certidão

04/03/2026, 08:22

Decorrido prazo de LUCIANO TORRES DA SILVEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:16

Publicado Acórdão em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:16

Juntada de Certidão

30/01/2026, 12:07

Conhecido o recurso de LUCIANO TORRES DA SILVEIRA - CPF: 635.460.432-00 (RECORRENTE) e provido

30/01/2026, 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 08:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/01/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:16

Publicado Intimação de Pauta em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•28/03/2025, 16:07

TipoProcessoDocumento#36

•31/03/2025, 11:58

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2025, 12:07

TipoProcessoDocumento#62

•29/09/2025, 14:48

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2025, 11:29

TipoProcessoDocumento#74

•30/01/2026, 12:07

TipoProcessoDocumento#74

•30/01/2026, 12:07

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