Procedimento do Juizado Especial Cível 6075199-88.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 42.461,24

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

EDINELSON COSTA DE OLIVEIRA

Autor

NECO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:36

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:51

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Advogados / Representantes

ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA

OAB/AP 1213•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de EDINELSON COSTA DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:51

Publicado Ato ordinatório em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDINELSON COSTA DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG S.A 1. Por ato ordinatório, (art. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6075199-88.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito]

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 13:58

Recebidos os autos

03/03/2026, 10:29

Processo Reativado

03/03/2026, 10:29

Juntada de decisão

03/03/2026, 10:29

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6075199-88.2025.8.03.0001. RECORRENTE: EDINELSON COSTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA - AP1213-A RECORRIDO: BANCO BMG S.A Advogado do(a) RECORRIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AP4739-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de Recurso inominado interposto em ação de repetição de indébito cumulada com indenização por danos morais proposta por Edinelson

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6075199-88.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDINELSON COSTA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA - AP1213-A POLO PASSIVO:BANCO BMG S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AP4739-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Vi

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6075199-88.2025.8.03.0001. RECORRENTE: EDINELSON COSTA DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO DE PADUA RECORRIDO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judici Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/11/2025, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 12:16

Documentos

Ato ordinatório

•05/03/2026, 13:58

Ato ordinatório

•05/03/2026, 13:58

Acórdão

•30/01/2026, 08:42

Decisão

•12/11/2025, 12:12

Decisão

•07/11/2025, 08:41

Decisão

•04/11/2025, 12:16

Sentença

•16/09/2025, 12:13

Ato ordinatório

•16/09/2025, 08:32

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