Procedimento Comum Cível 6000583-39.2025.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 79.930,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

ESTER CHAVES DE SOUZA

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

Advogados / Representantes

ALAN DA SILVA AMORAS

OAB/AP 3485•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/04/2026, 18:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:06

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000583-39.2025.8.03.0003. AUTOR: ESTER CHAVES DE SOUZA REU: BANCO BMG S.A DESPACHO Intimar a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração (26304 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO DO CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 17:16

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:03

Conclusos para despacho

24/02/2026, 08:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:24

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000583-39.2025.8.03.0003. AUTOR: ESTER CHAVES DE SOUZA REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA I. Ester Chaves de Souza ajuizou ação de obrigação de fazer e de repetição de indébito, com pedido de tutela provisória de urgência, contra o Ban Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

21/01/2026, 08:45

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 14:25

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:21

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 17:16

Despacho

•25/03/2026, 17:16

Sentença

•21/01/2026, 08:45

Decisão

•31/10/2025, 17:01

Termo de Audiência

•06/10/2025, 09:02

Decisão

•09/05/2025, 15:41

Decisão

•09/05/2025, 15:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h