Procedimento Comum Cível 6008654-02.2026.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 39.491,85

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO MENDES FERREIRA

OAB/RJ 130403•Representa: ATIVO

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SC 30741•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de contestação (outros)

15/04/2026, 13:29

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Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008654-02.2026.8.03.0001. AUTOR: JOSE RODRIGUES REU: BANCO BMG S.A DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de nulidade de reserva de margem consignada (RMC) cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, com pedid

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 09:17

Não Concedida a tutela provisória

13/03/2026, 09:44

Conclusos para decisão

11/03/2026, 07:59

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:39

Publicado Notificação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008654-02.2026.8.03.0001. AUTOR: JOSE RODRIGUES REU: BANCO BMG S.A DECISÃO A parte autora deve emendar a inicial para apresentar comprovante de rendimentos atualizado, bem como a guia contendo o valor da taxa judiciária, para análi Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 09:44

Decisão

•06/02/2026, 11:07

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