Reclamação 6000277-79.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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ReclamacaoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 35.791,46

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

Autor

TURMA RECURSAL

Terceiro

TURMA RECURSAL

Reu

IVAN DA SILVA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:06

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria do Tribunal Pleno Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000277-79.2025.8.03.0000 (PJe) Ação: RECLAMAÇÃO (12375) Incidência: [Liminar ] RECLAMANTE: BANCO BMG S.A RECLAMADO: TURMA RECURSAL, IVAN DA SILVA SANTOS Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no ID anterior, considerando a inexistência de recursos pendentes e que os atos do presente processo foram integralmente cumpridos. Macapá/AP, 25 de fevereiro de 2026. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) ISABELLI MARTINS GALVAO DOS SANTOS

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 08:46

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 08:38

Juntada de Certidão

25/02/2026, 08:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 08:08

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 08:06

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

05/12/2025, 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•03/12/2025, 12:37

TipoProcessoDocumento#74

•03/12/2025, 12:36

TipoProcessoDocumento#207

•10/11/2025, 18:29

TipoProcessoDocumento#207

•29/09/2025, 14:28

TipoProcessoDocumento#52

•25/07/2025, 14:42

TipoProcessoDocumento#63

•16/05/2025, 14:47

TipoProcessoDocumento#63

•18/04/2025, 12:18

TipoProcessoDocumento#64

•14/02/2025, 11:57

TipoProcessoDocumento#216

•10/02/2025, 19:07

TipoProcessoDocumento#216

•10/02/2025, 19:07

TipoProcessoDocumento#216

•10/02/2025, 19:07

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