Procedimento do Juizado Especial Cível 6000823-62.2024.8.03.0003 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 38.654,82

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ALFREDO CONCEICAO DE MAGALHAES ROMANY

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:25

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:25

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JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO

OAB/AP 5047•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000823-62.2024.8.03.0003. AUTOR: ALFREDO CONCEICAO DE MAGALHAES ROMANY REU: BANCO BMG S.A DECISÃO Intimar a parte autora acerca dos embargos de execução opostos (27300524). Mazagão/AP, 5 de maio de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 18:07

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de ALFREDO CONCEICAO DE MAGALHAES ROMANY em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:14

Publicado Alvará em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:14

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ALFREDO CONCEICAO DE MAGALHAES ROMANY REU: BANCO BMG S.A ALVARÁ DE LEVANTAMENTO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ANA THERESA MORAES RODRIGUES, do(a) Vara Única da Comarca de Mazagão, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. Instituição Financeira: BANCO DO BRASIL S.A. Agencia: 3346 - SANTANA/AP Conta Judicial: 4900103488505 VALOR: R$ 36.187,40 (trinta e seis mil cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos) + Rendimentos e sem retenções. BENEFICIÁRIO(S): JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO (OAB AP5047-A) - CPF: 016.342.042-47 ALFREDO CONCEICAO DE MAGALHAES ROMANY - CPF: 072.971.902-25 Mazagão / AP, 9 de março de 2026. ANA THERESA MORAES RODRIGUES Juíza de Direito Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 Processo Nº: 6000823-62.2024.8.03.0003 (PJe) Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/03/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

09/03/2026, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 13:32

Conclusos para decisão

03/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:47

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 18:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/03/2026, 12:56

Decisão

•09/03/2026, 10:59

Decisão

•06/03/2026, 13:32

Decisão

•06/03/2026, 13:32

Despacho

•09/02/2026, 12:40

Despacho

•09/02/2026, 12:40

Despacho

•09/01/2026, 10:19

Despacho

•09/01/2026, 10:19

Acórdão

•31/10/2025, 12:24

Decisão

•28/08/2025, 16:01

Acórdão

•18/07/2025, 13:14

Decisão

•08/05/2025, 09:36

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•15/04/2025, 12:48

Sentença

•26/02/2025, 18:59

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