Procedimento Comum Cível 6016800-63.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 88.667,07

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ELEONORA SANTOS PAIXAO MUNIZ

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL PAULIN MIRANDA

OAB/SP 416336•Representa: ATIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/AP 3675•Representa: PASSIVO

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO

OAB/RN 9555•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 12:13

Expedição de Termo de Audiência.

14/05/2026, 12:13

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Perguntas Frequentes

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2026 09:30, 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

14/05/2026, 12:13

Decorrido prazo de ELEONORA SANTOS PAIXAO MUNIZ em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/05/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 03:06

Publicado Ato ordinatório em 06/05/2026.

08/05/2026, 03:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELEONORA SANTOS PAIXAO MUNIZ REU: BANCO BMG S.A Fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s) quanto à audiência abaixo: A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, SALVO o interesse de participação VIRTUAL. Nesse último caso, deverá acessar o BALCÃO VIRTUAL através do link https://us02web.zoom.us/j/4231344987. Considerando que a audiência é prioritariamente presencial, em caso de dificuldade na participação pelo meio remoto, DEVERÁ estar presente na Sala de Audiências desta Unidade, munida de seu DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL COM FOTO, com antecedência de 15 minutos da hora agendada. DIA E HORA DA AUDIÊNCIA: 14/05/2026 09:30 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, nº 2100, Bairro Vila Amazonas, Santana/AP, Cep 68.925-000 Santana/data da assinatura digital. ANA PAULA DA COSTA FERREIRA Analista Judiciário Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: [email protected] Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016800-63.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELEONORA SANTOS PAIXAO MUNIZ REU: BANCO BMG S.A Fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s) quanto à audiência abaixo: A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, SALVO o interesse de participação VIRTUAL. Nesse último caso, deverá acessar o BALCÃO VIRTUAL através do link https://us02web.zoom.us/j/4231344987. Considerando que a audiência é prioritariamente presencial, em caso de dificuldade na participação pelo meio remoto, DEVERÁ estar presente na Sala de Audiências desta Unidade, munida de seu DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL COM FOTO, com antecedência de 15 minutos da hora agendada. DIA E HORA DA AUDIÊNCIA: 14/05/2026 09:30 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, nº 2100, Bairro Vila Amazonas, Santana/AP, Cep 68.925-000 Santana/data da assinatura digital. ANA PAULA DA COSTA FERREIRA Analista Judiciário Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: [email protected] Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016800-63.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 11:42

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

28/04/2026, 19:55

Conclusos para despacho

28/04/2026, 19:55

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/04/2026, 19:54

Documentos

Termo de Audiência

•14/05/2026, 12:13

Ato ordinatório

•04/05/2026, 14:53

Ato ordinatório

•04/05/2026, 14:52

Despacho

•29/04/2026, 11:42

Ato ordinatório

•27/03/2026, 10:56

Ato ordinatório

•27/03/2026, 10:55

Decisão

•14/01/2026, 11:48

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