Procedimento do Juizado Especial Cível 6055161-89.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 35.133,48

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

OZEIAS PANTOJA DOS REIS

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 16:22

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ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO

OAB/AP 3006•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

MARIANA TEIXEIRA SILVA

OAB/SP 445496•Representa: PASSIVO

Conclusos para despacho

14/01/2026, 10:15

Decorrido prazo de ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS, nos autos do processo Nº.: 6055161-89.2024.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos est

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 08:46

Recebidos os autos

21/11/2025, 09:00

Processo Reativado

21/11/2025, 09:00

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

21/11/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6055161-89.2024.8.03.0001. RECORRENTE: OZEIAS PANTOJA DOS REIS Advogado do(a) RECORRENTE: ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO - AP3006-A RECORRIDO: BANCO BMG S.A Advogados do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A, MARIANA TEIXEIRA SILVA - SP445496 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto pelo Banco BMG S.A. contra sentença proferida pelo 5º Juizado Especial Cível da Zo

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6055161-89.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: OZEIAS PANTOJA DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO - AP3006-A POLO PASSIVO:BANCO BMG S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIANA TEIXEIRA SILVA - SP445496 e GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessã

07/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•22/10/2024, 10:16

Decisão

•10/02/2025, 08:51

Sentença

•24/03/2025, 08:10

Sentença

•19/05/2025, 09:59

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•01/07/2025, 07:54

Decisão

•11/07/2025, 13:17

Despacho

•07/08/2025, 13:06

Despacho

•08/08/2025, 08:47

Decisão

•11/09/2025, 07:50

Acórdão

•27/10/2025, 10:01

Despacho

•15/01/2026, 16:22

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