Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8004129-57.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

RICARDO VIDAL MARAMBAIA SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 15:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/05/2024, 18:53

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416365/2024

21/05/2024, 20:11

Protocolizada Petição 416365/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024, 19:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

21/05/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024, 18:04

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RICARDO VIDAL MARAMBAIA SANTOS (PRESO) e não-provido ou denegada

20/05/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

20/05/2024, 16:40

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 384311/2024

13/05/2024, 17:01

Protocolizada Petição 384311/2024 (OF - OFÍCIO) em 13/05/2024

13/05/2024, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/05/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024, 14:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 382804/2024

13/05/2024, 13:51

Protocolizada Petição 382804/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2024

13/05/2024, 13:32

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•15/04/2024, 13:10

-

•11/04/2024, 10:55

-

•11/04/2024, 10:55

-

•11/04/2024, 10:54

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