Procedimento do Juizado Especial Cível 8001999-62.2023.8.05.0119 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:46

Publicado Intimação em 05/11/2024.

07/04/2026, 08:09

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 08:08

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 08:28

Baixa Definitiva

15/12/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Da Conceicao Oliveira Lima Advogado: Wellington Ricardo Teixeira Pereira (OAB:BA57328) Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Reu: Banco Bmg Sa Reu: Acrux Securitizadora S.a. Advogado: Guilherme Gomes De Carvalho Macedo (OAB:RJ209427) Intimação: Processo n: 8001999-62.2023.8.05.0119 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA LIMA REU: BANCO BMG SA, ACRUX SECURITIZADORA S.A. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. A parte autora, embora intimada da audiência designada, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia. Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária. Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior. Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos. Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado. Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001999-62.2023.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Da Conceicao Oliveira Lima Advogado: Wellington Ricardo Teixeira Pereira (OAB:BA57328) Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Reu: Banco Bmg Sa Reu: Acrux Securitizadora S.a. Advogado: Guilherme Gomes De Carvalho Macedo (OAB:RJ209427) Intimação: Processo n: 8001999-62.2023.8.05.0119 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA LIMA REU: BANCO BMG SA, ACRUX SECURITIZADORA S.A. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. A parte autora, embora intimada da audiência designada, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia. Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária. Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior. Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos. Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado. Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001999-62.2023.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Da Conceicao Oliveira Lima Advogado: Wellington Ricardo Teixeira Pereira (OAB:BA57328) Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Reu: Banco Bmg Sa Reu: Acrux Securitizadora S.a. Advogado: Guilherme Gomes De Carvalho Macedo (OAB:RJ209427) Intimação: Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Itajuípe-Bahia ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADA a parte devedora de custas /autora, através de seu(a) Advogado(a), via DJE para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas remanescentes/finais: Das causas em geral (valor da causa R$10.000,00) …………R$ 01 ato - Litisconsórcio ativo ou passivo, por parte excedente...........R$ 01 ato - Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações........R$ 01 ato - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário)..........R$ Sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Maria Aparecida Aquino Escrivã – Cadastro 8087130. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001999-62.2023.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe

07/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/11/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

02/11/2024, 17:50

Juntada de informação

01/04/2024, 11:23

Decorrido prazo de ALESANDRA ALVES NASCIMENTO em 04/03/2024 23:59.

07/03/2024, 18:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO em 04/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Da Conceicao Oliveira Lima Advogado: Wellington Ricardo Teixeira Pereira (OAB:BA57328) Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288) Reu: Banco Bmg Sa Reu: Acrux Securitizadora S.a. Advogado: Guilherme Gomes De Carvalho Macedo (OAB:RJ209427) Intimação: Processo n: 80019 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001999-62.2023.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe

07/03/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•02/11/2024, 17:50

Sentença

•07/02/2024, 20:38

Decisão

•09/01/2024, 13:11

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