Execução Fiscal 0790102-53.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.503,34

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LAURO ALVES DE CASTRO

OAB/PE 35478•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de ANTONIO PLACIDO RODRIGUES MACIEL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:49

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 09:37

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 09:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 20:42

Expedição de despacho.

02/02/2026, 20:42

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 20:42

Despacho

•02/02/2026, 20:42

Despacho

•26/01/2026, 23:34

Decisão

•21/01/2026, 16:35

Decisão

•21/01/2026, 16:35

Decisão

•19/07/2025, 22:19

Decisão

•19/07/2025, 22:19

Despacho

•12/08/2024, 17:45

Despacho

•12/08/2024, 17:45

Despacho

•15/02/2024, 23:11

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 19:40

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 12:00

Decisão

•13/06/2022, 13:03

Despacho

•29/04/2022, 16:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h