Decorrido prazo de ASSOCIACAO METAMORFOSE AMBULANTE DE USUARIOS E FAMILIARES DO SISTEMA DE SAUDE MENTAL DO ESTADO DA BAHIA em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:55Publicado Despacho em 20/03/2026.
20/03/2026, 20:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2026, 20:15Proferido despacho de mero expediente
18/03/2026, 11:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2026, 11:04Conclusos para decisão
17/03/2026, 09:51Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.
12/03/2026, 03:08Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2026, 19:30Juntada de Petição de petição
05/03/2026, 19:30Decorrido prazo de ASSOCIACAO METAMORFOSE AMBULANTE DE USUARIOS E FAMILIARES DO SISTEMA DE SAUDE MENTAL DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:04Publicado Sentença em 21/01/2026.
21/01/2026, 08:59Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026
20/01/2026, 04:56Julgado improcedente o pedido
16/01/2026, 15:05Expedição de sentença.
16/01/2026, 15:05Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2026, 15:05