Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 02:21Conclusos para julgamento
05/05/2026, 16:04Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/05/2026, 11:33Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2026, 14:33Publicado Sentença em 22/04/2026.
22/04/2026, 16:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/04/2026, 07:48Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2026, 17:37Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2026, 18:23Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 17:40Publicado Decisão em 09/04/2026.
09/04/2026, 20:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 20:53Cancelada a movimentação processual Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
09/04/2026, 17:31Desentranhado o documento
09/04/2026, 17:31Conclusos para decisão
09/04/2026, 17:05Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2026, 15:58