Execução Fiscal 0790863-84.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.350,03

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:25

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Publicado Sentença em 03/04/2025.

17/02/2026, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

17/02/2026, 17:03

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:51

Baixa Definitiva

09/06/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 02/06/2025

03/06/2025, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:19

Expedição de sentença.

01/04/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2025, 09:07

Conclusos para decisão

26/03/2025, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:07

Juntada de certidão

14/11/2024, 22:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 17:05

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 09:07

Sentença

•01/04/2025, 09:07

Despacho

•06/09/2024, 13:25

Despacho

•06/09/2024, 13:25

Despacho

•15/02/2024, 23:19

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 20:58

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 19:29

Decisão

•03/07/2022, 14:59

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 18:49

Despacho

•01/09/2020, 19:32

Despacho

•09/07/2019, 16:55

Decisão

•02/04/2019, 10:55

Despacho

•20/06/2018, 17:37

Despacho

•17/06/2016, 15:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h