Execução Fiscal 8010716-34.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.745,56

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:18

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 12:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Baixa Definitiva

22/11/2024, 12:11

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

14/11/2024, 23:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 17:02

Expedição de sentença.

12/09/2024, 13:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/09/2024, 13:25

Conclusos para decisão

06/09/2024, 10:52

Publicado Despacho em 20/02/2024.

18/04/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

18/04/2024, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jeilton Barbosa Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tj PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8010716-34.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/02/2024, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 23:23

Documentos

Sentença

•12/09/2024, 13:25

Sentença

•12/09/2024, 13:25

Despacho

•15/02/2024, 23:23

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 15:02

Despacho

•23/08/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 17:18

Decisão

•27/10/2022, 12:50

Decisão

•27/05/2022, 22:44

Ato Ordinatório

•15/08/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 22:49

Despacho de citação por AR Digital

•31/03/2020, 19:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h