Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 8.124,20
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
ADEILDO FRANCISCO VICENTE
Autor
PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
SEAP
Terceiro
PGE
Terceiro
Advogados / Representantes
ANA CECILIA ROCHA BAHIA MENEZES
OAB/BA 22820•Representa: ATIVO
BRUNO SILVA DE CERQUEIRA
OAB/BA 28666•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 22:34
Publicado Intimação em 24/03/2026.
24/03/2026, 22:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2026, 22:05
Expedição de intimação.
20/03/2026, 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2026, 10:17
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2026, 09:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2024 23:59.
30/09/2025, 21:14
Conclusos para decisão
11/09/2024, 13:40
Juntada de certidão
11/09/2024, 13:39
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024, 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024, 15:29
Juntada de Petição de petição
06/03/2024, 15:29
Juntada de Petição de petição
19/02/2024, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Adeildo Francisco Vicente Advogado: Ana Cecilia Rocha Bahia Menezes (OAB:BA22820) Advogado: Bruno Silva De Cerqueira (OAB:BA28666)
Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO C
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0009269-85.2012.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista