Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0570569-63.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2014

Valor da Causa

R$ 95.015,65

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

PLANTA-CONSTRUTORA LTDA - EPP

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO PINHO TEIXEIRA

OAB/BA 23911•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

05/03/2026, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 13:45

Publicado Despacho em 25/09/2025.

29/09/2025, 21:20

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

29/09/2025, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 22:30

Expedição de despacho.

23/09/2025, 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 22:30

Conclusos para decisão

26/08/2025, 07:37

Decorrido prazo de PLANTA-CONSTRUTORA LTDA - EPP em 12/03/2024 23:59.

24/01/2025, 04:05

Expedição de certidão.

13/01/2025, 15:58

Expedição de despacho.

10/12/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 14:50

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:21

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 22:30

Despacho

•10/12/2024, 14:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

•29/10/2024, 23:15

Despacho

•30/08/2024, 23:12

Despacho

•16/02/2024, 00:04

Despacho

•25/04/2023, 14:59

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/04/2023, 19:30

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 12:10

Despacho

•06/08/2021, 14:45

Acórdão

•10/06/2021, 13:41

Acórdão

•10/06/2021, 13:41

Acórdão

•10/06/2021, 13:41

Acórdão

•10/06/2021, 13:41

Acórdão

•10/06/2021, 13:41

Acórdão

•10/06/2021, 13:41