Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 1.302,00
Orgao julgador
2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO
Partes do Processo
AQUENES VIANA FERNANDES SOUZA
Autor
CRISTIANA SANTOS SILVA
Autor
JOAO NOLASCO DA COSTA
Terceiro
MUNICIPIO DE BRUMADO
Terceiro
BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
Advogados / Representantes
JOSE BENTO BRITO PORTO
OAB/BA 64810•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOÃO NOLASCO DA COSTA em 07/05/2024 23:59.
14/01/2025, 23:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 10/04/2024 23:59.
14/01/2025, 23:05
Arquivado Definitivamente
29/05/2024, 15:37
Baixa Definitiva
29/05/2024, 15:37
Transitado em Julgado em 11/04/2024
29/05/2024, 15:37
Decorrido prazo de AQUENES VIANA FERNANDES SOUZA em 13/03/2024 23:59.
15/03/2024, 00:31
Decorrido prazo de CRISTIANA SANTOS SILVA em 13/03/2024 23:59.
15/03/2024, 00:31
Publicado Intimação em 21/02/2024.
22/02/2024, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
22/02/2024, 01:29
Publicado Intimação em 21/02/2024.
22/02/2024, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
22/02/2024, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Impetrante: Aquenes Viana Fernandes Souza Advogado: Jose Bento Brito Porto (OAB:BA64810)
Impetrante: Cristiana Santos Silva Advogado: Jose Bento Brito Porto (OAB:BA64810)
Impetrado: João Nolasco Da Costa
Impetrado: Municipio De Brumado Terceiro
Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Int
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000805-94.2023.8.05.0032 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Brumado
19/02/2024, 00:00
Expedição de intimação.
16/02/2024, 22:06
Expedição de intimação.
01/02/2024, 14:14
Denegada a Segurança a AQUENES VIANA FERNANDES SOUZA - CPF: 040.477.795-39 (IMPETRANTE)