Execução Fiscal 8078313-54.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.255,83

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

08/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de AIDIL CASTRO SOUZA em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Decorrido prazo de AIDIL CASTRO SOUZA em 14/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:18

Publicado Decisão em 16/06/2025.

24/03/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 21:30

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 16:09

Expedição de decisão.

12/06/2025, 16:09

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2025, 16:09

Conclusos para decisão

08/06/2025, 08:31

Juntada de certidão

08/06/2025, 08:30

Processo Desarquivado

23/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 10:33

Documentos

Decisão

•12/06/2025, 16:09

Decisão

•12/06/2025, 16:09

Decisão

•16/02/2024, 18:19

Decisão

•11/04/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•15/08/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 22:06

Despacho

•15/05/2020, 13:49

Despacho de citação por AR Digital

•15/12/2019, 23:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h