Procedimento Comum Cível 8000046-87.2024.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 46.368,42

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

UILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

TAMIRES DA SILVA BARBOSA

OAB/BA 53107•Representa: PASSIVO

WALTER NEY VITA SAMPAIO

OAB/BA 17504•Representa: PASSIVO

GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO

OAB/BA 17485•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA em 29/01/2025 23:59.

02/04/2026, 02:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

02/04/2026, 01:24

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:24

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 16:57

Juntada de Certidão

27/02/2026, 16:56

Expedição de ato ordinatório.

27/02/2026, 16:56

Expedição de intimação.

27/02/2026, 16:56

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:04

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:12

Juntada de Petição de contra-razões

20/12/2025, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 18:34

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 18:34

Expedição de ato ordinatório.

12/12/2025, 15:38

Expedição de intimação.

12/12/2025, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 15:38

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 15:37

Sentença

•04/11/2025, 08:34

Sentença

•03/11/2025, 20:42

Outros documentos

•20/01/2025, 15:08

Outros documentos

•20/01/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•12/01/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 12:06

Despacho

•16/02/2024, 22:24

Despacho

•16/02/2024, 11:25

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