Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000173-94.2019.8.05.0101 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 14.400,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/02/2026, 11:35

Juntada de Petição de contra-razões

29/01/2026, 18:35

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Perguntas Frequentes

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 11:22

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 12:50

Expedição de intimação.

04/12/2025, 12:50

Juntada de Petição de apelação

04/12/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 18:10

Publicado Sentença em 02/10/2025.

04/10/2025, 07:45

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 11:50

Expedição de intimação.

30/09/2025, 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2025, 20:21

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 12:50

Sentença

•30/09/2025, 11:50

Sentença

•29/09/2025, 20:21

Petição

•04/06/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 14:10

Despacho

•27/11/2024, 10:43

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/10/2024, 11:24

Despacho

•16/02/2024, 19:33

Despacho

•16/02/2024, 17:23

Despacho

•24/10/2023, 08:35

Despacho

•23/10/2023, 19:11

Sentença

•28/07/2023, 10:34

Sentença

•27/07/2023, 16:18

Documento de Comprovação

•15/12/2022, 17:59

Despacho

•14/12/2022, 09:00

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