Execução Fiscal 0512108-97.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.165,54

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 10/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ROSA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado Sentença em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Francisco Rosa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0512108-97.2018.8.05.0150 Classe As PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0512108-97.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/02/2024, 13:05

Baixa Definitiva

18/02/2024, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 18:27

Comunicação eletrônica

16/02/2024, 18:27

Comunicação eletrônica

16/02/2024, 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 18:27

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

16/02/2024, 11:29

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 14:24

Documentos

Sentença

•16/02/2024, 18:27

Sentença

•16/02/2024, 18:27

Sentença

•16/02/2024, 18:27

Decisão

•26/05/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 09:32

Ato Ordinatório

•22/04/2019, 10:29

Despacho

•18/12/2018, 10:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h