Execução Fiscal 8006482-67.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.774,43

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

PRATIGI BEACH & FITNESS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA

OAB/BA 53134•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PRATIGI BEACH & FITNESS LTDA em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:36

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Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 12:34

Baixa Definitiva

05/08/2024, 12:34

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 14:59

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/04/2024, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/04/2024, 06:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:55

Expedição de decisão.

04/03/2024, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Valenca Executado: Pratigi Beach & Fitness Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8006482-67.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA DECISÃO 8006482-67.2023.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:42

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 09:57

Sentença

•01/08/2024, 09:57

Decisão

•04/03/2024, 15:39

Decisão

•18/02/2024, 19:42

Decisão

•18/02/2024, 19:42

Decisão

•18/02/2024, 19:42

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 12:30

Despacho de citação por AR Digital

•11/12/2023, 15:45

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