Habeas Corpus Criminal 8011091-96.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

ERIVAM FERREIRA DA SILVA

Autor

LUCAS SOUZA DE JESUS

Autor

JUIZ DE DIREITO DO PLANTAO UNIFICADO DE 1 GRAU

Reu

JUIZ DE DIREITO - PLANTAO REGIONAL DE CAMACARI

Reu

JUIZ DE DIREITO DE CAMACARI 2 VARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SOUZA DE JESUS

OAB/BA 48606•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 10:51

Baixa Definitiva

22/03/2024, 10:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Camaçari 2ª Vara Criminal em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de LUCAS SOUZA DE JESUS em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de ERIVAM FERREIRA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de LUCAS SOUZA DE JESUS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 05:04

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Camaçari 2ª Vara Criminal em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de LUCAS SOUZA DE JESUS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de ERIVAM FERREIRA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de LUCAS SOUZA DE JESUS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA

04/03/2024, 10:27

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 02:11

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 10:13

Juntada de certidão

28/02/2024, 10:46

Documentos

Documento de Comprovação

•28/02/2024, 10:46

Decisão

•28/02/2024, 09:20

Decisão

•28/02/2024, 09:00

Outros documentos

•23/02/2024, 13:24

Decisão

•19/02/2024, 10:38

Decisão

•19/02/2024, 10:38

Decisão

•18/02/2024, 19:50

Documento Comprobatório

•18/02/2024, 18:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h