Agravo em Recurso Especial 8006051-07.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialTransporte AquaviárioConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

CL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

Autor

LIVIO GARCIA GALVAO JUNIOR

Autor

JAILSON NASCIMENTO CARDOSO

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8006051072022805000020260122130929

22/01/2026, 13:09

Decorrido prazo de LIVIO GARCIA GALVAO JUNIOR em 19/12/2025 para recurso

19/12/2025, 13:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 11024•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

18/12/2025, 18:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 21:20

Embargos de Declaração de CL EMPREENDIMENTOS LTDA e LIVIO GARCIA GALVAO JUNIOR Não-acolhidos

24/11/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/11/2025, 15:35

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1132551/2025

19/11/2025, 13:01

Protocolizada Petição 1132551/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 12:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2025 Petição Nº 1097489/2025 -

13/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1097489/2025. Publicação prevista para 13/11/2025)

11/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1097489/2025

11/11/2025, 09:51

Protocolizada Petição 1097489/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2025

11/11/2025, 09:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/12/2025, 18:48

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2025, 14:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 22:30

-

•03/06/2025, 13:53

-

•03/06/2025, 13:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/06/2025, 13:53

-

•03/06/2025, 13:53

-

•03/06/2025, 13:53

-

•03/06/2025, 13:53

-

•03/06/2025, 13:53

-

•03/06/2025, 13:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/06/2025, 13:52

-

•03/06/2025, 13:52

-

•03/06/2025, 13:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h