Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2022
Valor da Causa
R$ 3.138,48
Orgao julgador
7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/03/2025, 16:36
Baixa Definitiva
10/03/2025, 16:36
Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/03/2025, 16:36
Conclusos para julgamento
19/02/2025, 09:08
Decorrido prazo de GERALDO SANTOS ALMEIDA em 13/03/2024 23:59.
14/01/2025, 01:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.
14/01/2025, 01:41
Arquivado Provisoriamente
11/07/2024, 12:42
Conclusos para julgamento
11/07/2024, 12:34
Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/04/2024, 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
21/04/2024, 06:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Geraldo Santos Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8069501-18.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8069501-18.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana