Procedimento Comum Cível 0574368-75.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepresentação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.101.270,10

Orgao julgador

1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MEGAFRIOS REPRESENTACOES LTDA

Autor

AFRANIO ASSIS DE MENEZES

Terceiro

MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.

Reu

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Megafrios Representacoes Ltda - Me Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Advogado: Victor Ramiro De Oliva (OAB:BA39278) Interessado: Marfrig Global Foods S.a. Advogado: Sergio Gonini Benicio (OAB:BA60105) Terceiro Interessado: Acle Afranio Representacoes Ltda Terceiro Interessad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0574368-75.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/02/2024, 00:00

Audiência Instrução e julgamento designada para 22/11/2022 09:30 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR.

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

AFRANIO ASSIS DE MENEZES

OUTROS_PARTICIPANTES

ACLE AFRANIO REPRESENTACOES LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAURICIO TRINDADE MIRANDA

OAB/BA 13776•Representa: ATIVO

VICTOR RAMIRO DE OLIVA

OAB/BA 39278•Representa: ATIVO

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/BA 60105•Representa: PASSIVO

11/10/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 17:08

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 15:38

Decorrido prazo de AFRANIO ASSIS DE MENEZES em 15/09/2022 23:59.

20/09/2022, 11:16

Decorrido prazo de MEGAFRIOS REPRESENTACOES LTDA - ME em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 11:44

Decorrido prazo de MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 11:44

Decorrido prazo de ACLE AFRANIO REPRESENTACOES LTDA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 11:44

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2022.

16/09/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.

24/08/2022, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 11:52

Expedição de intimação.

24/08/2022, 10:01

Expedição de intimação.

23/08/2022, 12:06

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 09:58

Decisão

•06/10/2025, 09:44

Decisão

•05/10/2025, 16:23

Acórdão

•15/07/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:26

Acórdão

•22/03/2025, 19:21

Despacho

•29/08/2024, 13:22

Despacho

•29/08/2024, 13:00

Sentença

•07/08/2024, 08:03

Sentença

•05/08/2024, 11:09

Certidão

•30/04/2024, 09:26

Certidão

•30/04/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 14:07

Despacho

•20/10/2023, 08:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h