Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 24.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA
Partes do Processo
LUIS HENHIQUE SOUZA DOS SANTOS
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO
OAB/BA 52017•Representa: ATIVO
MATHEUS REIS DE FRANCA
OAB/BA 72776•Representa: ATIVO
MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIM
OAB/BA 38070•Representa: ATIVO
JOAO PAULO ALVES MONTEIRO
OAB/BA 49141•Representa: ATIVO
PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES
OAB/BA 11056•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES em 13/03/2024 23:59.
27/04/2026, 00:34
Decorrido prazo de PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES em 13/03/2024 23:59.
26/04/2026, 23:13
Publicado Intimação em 21/02/2024.
26/04/2026, 21:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2026, 21:05
Decorrido prazo de MATHEUS REIS DE FRANCA em 29/07/2025 23:59.
22/03/2026, 20:04
Decorrido prazo de GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO em 29/07/2025 23:59.
22/03/2026, 20:04
Decorrido prazo de PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES em 29/07/2025 23:59.
22/03/2026, 20:03
Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES MONTEIRO em 29/07/2025 23:59.
22/03/2026, 20:03
Decorrido prazo de MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIM em 29/07/2025 23:59.
22/03/2026, 20:03
Decorrido prazo de MATHEUS REIS DE FRANCA em 29/07/2025 23:59.
22/03/2026, 20:03
Decorrido prazo de GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO em 29/07/2025 23:59.
22/03/2026, 20:03
Decorrido prazo de PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES em 29/07/2025 23:59.
22/03/2026, 20:03
Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVES MONTEIRO em 29/07/2025 23:59.
22/03/2026, 20:03
Decorrido prazo de MARIO JUNIOR PEREIRA AMORIM em 29/07/2025 23:59.