Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
JUDI SANCHO DE SANTANA LIMA
OAB/BA 36544•Representa: ATIVO
JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS
OAB/BA 59013•Representa: ATIVO
ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
OAB/BA 43447•Representa: ATIVO
ANGELICA DE JESUS SALES
OAB/BA 71638•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.
11/06/2024, 23:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
11/06/2024, 23:07
Arquivado Definitivamente
21/05/2024, 15:10
Baixa Definitiva
21/05/2024, 15:10
Expedição de ato ordinatório.
21/05/2024, 15:09
Expedição de Outros documentos.
21/05/2024, 15:08
Juntada de despacho
21/03/2024, 07:22
Recebidos os autos
21/03/2024, 07:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024, 07:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Recorrente: Pablo Barbosa Batista Advogado: Angelica De Jesus Sales (OAB:BA71638-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Jeoas Nascimento Dos Santos (OAB:BA59013-A) Advogado: Judi Sancho De Santana Lima (OAB:BA36544-A)
Recorrido: Estado Da Bahia Representante: Procuradoria Geral Do Esta
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8115802-91.2020.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais
21/02/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/03/2023, 14:30
Juntada de certidão
17/03/2023, 14:29
Juntada de Petição de substabelecimento
13/03/2023, 19:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2022 23:59.