Agravo em Recurso Especial 8041291-23.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

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Partes do Processo

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Autor

EDILENE GOMES DE JESUS MARINHO

Autor

EDIVAN DE JESUS

Autor

EDSON BISPO DOS SANTOS

Autor

ELIENE DOS SANTOS SILVA

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899•Representa: ATIVO

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573•Representa: ATIVO

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669•Representa: ATIVO

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841•Representa: ATIVO

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

27/02/2026, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

27/02/2026, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

03/02/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

25/11/2025, 18:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/11/2025, 09:08

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 18:50

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•10/11/2025, 09:07

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legal

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/11/2025, 09:07

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/11/2025, 09:07

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